Para a substituição de passaporte comum será necessária a apresentação da seguinte documentação:
•  Passaporte expirado, ou com 6 meses anterior a expiração;
•  Cédula de Identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública ou por outros órgãos públicos brasileiros (Ministérios ou Associações profissionais);
•  Certidões: a) de Registro de Nascimento, quando se tratar de passaporte de menores, ou b) de Casamento, quando se tratar de alteração do nome de solteira;
•  Documento Militar (obrigatório para brasileiros, do sexo masculino, entre 18 e 45 anos);
Veja o ítem Alistamento Militar.
OBSERVAÇÃO: NA FALTA DO DOCUMENTO MILITAR, O NOVO PASSAPORTE SERÁ CONCEDIDO COM A OBSERVAÇÃO DE QUE O TITULAR DEVERÁ COMPARECER À DIRETORIA DO SERVIÇO MILITAR PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO, ATÉ 30 DIAS APÓS A CHEGADA AO BRASIL.
•  Ocorrência policial (quando se tratar de passaporte extraviado), passada na forma da Lei local, traduzida por tradutor juramentado para o inglês, francês ou espanhol, devidamente autenticada;
•  Título de Eleitor (obrigatório para todos cidadãos brasileiros maiores de 18 anos), ou prova de inscrição, solicitação de 2ª. Via ou transferência de domicílio, regularizada junto à Justiça Eleitoral;
Veja o ítem Regularização da Situação Eleitoral.
•  Dois formulários de Concessão de Passaporte, devidamente preenchidos e assinados ;
•  Formulário de Matrícula Consular , devidamente preenchido;
•  Quatro fotografias recentes, de frente, fundo branco, tamanho 5x7 cm.
Custos:
Concessão de novo passaporte: RS$30.00-Ouro ou L.S.1,600.00
Concessão de novo passaporte por extravio: RS$60.00-Ouro ou L.S.3,600.00
Anotação: RS$5,00-Ouro ou L.S. 300,00
Baixe aqui o FORMULÁRIO DE DOCUMENTO DE VIAGEM
Baixe aqui o FORMULÁRIO DE PERDA, FURTO, EXTRAVIO OU DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTO DE VIAGEM

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