A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) poderá ser concedida a brasileiros indocumentados e que tiverem seus passportes extraviados, mediante a apresentação de:
•  Prova de identidade brasileira;
•  Registro da ocorrência policial, passada na forma da Lei local, traduzida por tradutor juramentado para o inglês, francês ou espanhol, devidamente autenticada;
•  Comprovante de regresso ao Brasil;
•  Duas fotografias, tamanho passaporte;
•  Formulário “ Perda de Passaporte ” preenchido e assinado.
OBSERVAÇÃO
AS AUTORIZAÇÕES DE RETORNO AO BRASIL, CUJA VALIDADE É DE APENAS 30 DIAS, SÃO RECOLHIDAS PELA POLÍCIA FEDERAL NO AEROPORTO DE CHEGADA. EM ALGUNS CASOS, A POLÍCIA FEDERAL PODE SOLICITAR AO TITULAR DA ARB, PROVA DE NACIONALIDADE BRASILEIRA.
A AUTORIZAÇÃO DE RETORNO AO BRASIL É GRATUITA.
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